Se formou no exterior e quer exercer a profissão no Brasil? Ao decidir prestar o Revalida, algumas dúvidas ainda te preocupam? O Portal do Estratégia MED, com a ajuda da Profª Thamyres Areia, preparou este artigo para você encontrar a resposta que faltava para entender melhor o processo de revalidação de diplomas. Vamos lá!
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1. Quando serão as inscrições do Revalida e qual o valor?
As inscrições para a 1ª etapa do Revalida 2023.1 estão abertas, após tanta espera. Os candidatos podem se inscrever do dia 16 de janeiro, até o prazo máximo, 20 de janeiro de 2023, às 23h59 (horário de Brasília-DF). Clique aqui para se inscrever!
Para ter a inscrição confirmada, é necessário pagar a taxa de inscrição de R$ 410,00 até o dia 26 de janeiro de 2023, totalizando 9 dias para o prazo de pagamento.
Caso aprovado na 1ª etapa, uma nova inscrição deverá ser realizada pelo participante após a divulgação do edital da Prova de Habilidades Clínicas (2ª etapa). No último edital divulgado, a taxa de inscrição para esta etapa foi de R$ 4.106,09, valor que está sujeito a alterações para as próximas edições.
2. Quais são os documentos necessários para se inscrever?
De acordo com o edital, no momento da inscrição, o participante deverá prestar as seguintes informações:
- Número de seu CPF, em situação regular na Receita Federal, e a sua data de nascimento;
- E-mail e número de telefone fixo ou celular; e
- Dados da Instituição de Educação Superior Estrangeira de origem do diploma médico e o ano de conclusão do curso de Medicina.
Atenção! Os dados pessoais informados devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal do Brasil para não prejudicarem a correspondência entre as informações.
Antes de realizar a inscrição, o participante deverá verificar a sua situação junto à Receita Federal – que deve estar regular -, além de checar as informações pessoais. Caso haja divergência de dados, o candidato deve atualizá-los.
Para se inscrever no Revalida, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. Porém, no caso de refugiados estrangeiros ou outros casos justificados que não possuam a documentação exigida para inscrição, os candidatos poderão comprovar sua condição de refugiado anexando ao Sistema Revalida a documentação comprobatória de sua condição, emitida pelo Conselho Nacional de Refugiados do Ministério da Justiça (Conare-MJ).
Ao final da inscrição, o candidato deverá, ainda, anexar e enviar o comprovante ou diploma de Medicina, frente e verso, em formato PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.
3. Candidatos estrangeiros precisam fazer o Celpe-Bras?
O edital atual do Revalida em si não cita a exigência do Celpe-Bras. Porém, em editais anteriores, após aprovado, o candidato cujo país natal não tem o português como língua oficial precisaria também apresentar o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), nível intermediário-superior, junto à universidade revalidadora.
Isso acontece pois, após aprovado em todas as etapas do exame, o participante segue com o processo de revalidação do seu diploma de medicina junto a uma universidade brasileira parceira do Revalida. Os revalidandos aprovados terão um prazo específico (geralmente de 3 dias) para indicar uma das instituições listadas no portal INEP para prosseguir com o processo de revalidação do diploma.
Ou seja, o Revalida não exige que os candidatos estrangeiros tenham o Celpe-Bras para participar do exame, mas após a aprovação o documento pode ser exigido pelas instituições de ensino que seguirão com a revalidação do diploma. É interessante verificar junto à universidade em que pretende seguir com a revalidação após a aprovação se ela exige o Celpe-Bras.
Oficialmente, foi publicada no dia 12 de abril de 2022, no Diário Oficial da União a resolução nº 2.313, que exclui a exigência de comprovação de proficiência na língua portuguesa – Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) – como requisito para inscrição do profissional estrangeiro no Conselho Médico.
O Celpe-Bras é um certificado de proficiência em língua portuguesa oficial para estrangeiros, sua prova de aquisição é desenvolvida também pelo Inep e é dividida em uma parte escrita e uma parte oral, com interação face a face. O exame ocorre semestralmente no Brasil e em outros países com o apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
4. Meu diploma ainda não saiu. Posso usar a carta de conclusão de curso na inscrição?
Sim. Se não tiver o diploma ainda, o candidato deve possuir declaração ou certificado de conclusão de curso em medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, que seja reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente.
O certificado ainda deve estar autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, mais conhecida como Apostila da Haia.
Essa alternativa foi adotada após retificação acerca da coordenação e organização do Revalida INEP, publicada em 6 de junho de 2023. Saiba mais em: Declaração de conclusão de curso poderá substituir diploma na inscrição para o Revalida INEP
5. Meu diploma estava correto e foi recusado. O que fazer?
Caso o seu diploma tenha sido recusado no resultado da análise, mesmo sendo enviado corretamente e atendendo a todas as expectativas do Inep, você ainda tem o prazo de solicitação de recurso, que vai do dia 31 de janeiro a 4 de fevereiro, para inserir um novo arquivo para análise. No dia 9 de fevereiro de 2022, o resultado do recurso do diploma estará disponível para consulta.
Lembrando que o diploma, para ser aceito, deve estar em conformidade com os seguintes critérios:
- Ser expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou algum órgão equivalente no território;
- Estar autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila da Haia); e
- Anexado e enviado em formato PDF, PNG ou JPG, frente e verso, com o tamanho máximo de 2MB.
6. O sistema está dando erro. O que fazer?
O sistema da Página do Participante do Revalida apresenta erro quando está fora do ar ou instável, seja por conta de uma falha tecnológica ou por estar sobrecarregado. Esses são erros comuns nos sites do Inep e por ser um problema interno do sistema, não há muito o que fazer.
Uma opção para o candidato é tentar novamente até que a página fique estável e permita a inscrição. Opte por horários não convencionais para acessar o site, pois é quando ele se encontra menos congestionado.
Caso o erro persista, o candidato também pode formalizar a dificuldade para realizar a inscrição registrando sua reclamação pelos canais de atendimento do Inep pelo telefone 0800 616161 ou pelo Autoatendimento.
Em diversas ocasiões em que falhas no sistema inviabilizaram a inscrição do candidato por um tempo excessivo, o prazo de inscrição foi prorrogado. Então, não há com o que se preocupar, em breve o erro será solucionado e você conseguirá realizar a sua inscrição no Revalida ou acessar a Página do Participante.
7. Qual a data da prova do Revalida?
A 1ª etapa da prova do Revalida INEP 2022 está dividida entre a prova objetiva (P1) e prova discursiva (P2), que serão aplicadas no mesmo dia: 6 de março de 2022. A prova objetiva (P1) será realizada durante 5 horas, das 8h às 13h e a discursiva (P2) em 4 horas, das 15h30 às 19h30.
Confira quais serão os horários de abertura e fechamento dos portões no dia da prova!
| Portões | Manhã | Tarde |
| Abertura dos portões | 7h | 14h30 |
| Fechamento dos portões | 7h45 | 15h15 |
8. Em quais locais serão realizadas as provas?
O participante poderá escolher onde quer realizar a prova do Revalida dentre as cidades informadas no edital. A escolha deve ser sinalizada no momento da inscrição, entre os dias 17 e 21 de janeiro de 2022.
O Exame será aplicado por uma Instituição Aplicadora contratada pelo Inep e, na 1ª Etapa do Revalida 2022/1, as cidades disponíveis para aplicação são as seguintes:
- Brasília (DF);
- Campo Grande (MS);
- Curitiba (PR);
- Porto Alegre (RS);
- Recife (PE);
- Rio Branco (AC);
- Salvador (BA); e
- São Paulo (SP).
9. O que pode e não pode levar no dia da prova?
Como medida de prevenção à Covid-19, o uso de máscara será obrigatório. O candidato também pode levar uma máscara reserva para troca durante a aplicação da prova. A utilização de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente também é obrigatória, não a esqueça!
Além disso, confira itens opcionais que são permitidos no dia da prova:
- Garrafa de água individual sem rótulo;
- Frasco com álcool 70%;
- Alimentos e bebidas, desde que estejam em recipiente transparentes e em embalagens sem rótulos; e
- Cartão de confirmação disponibilizado no Sistema Revalida, que contém informações importantes como o local de prova.
Alguns itens não são permitidos e devem ser evitados, mas caso o participante leve, poderá guardá-los no envelope porta-objetos lacrado e identificado. São eles:
- Aparelhos eletrônicos como celular, tablet, pulseiras e relógios (devem ser desligados antes do início da prova);
- Óculos escuros, boné, chapéu, viseira, gorro ou similares;
- Caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas e corretivos;
- Livros, manuais, impressos ou anotações; e
- Calculadoras, pen drive, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido etc.
Confira quais documentos serão aceitos pelo Inep no dia do exame para identificação obrigatória dos candidatos:
- Cédulas de Identidade expedidas por instituições como SSP, polícias Militar e Federal ou pelas Forças Armadas;
- Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, também no caso de reconhecidos como refugiados;
- Carteira de Registro Nacional Migratório;
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório;
- Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que tenha validade como documento de identidade;
- Passaporte;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Carteira de Trabalho (impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997); e
- Previdência Social (impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997).
10. Após a aprovação na primeira etapa, o que devo fazer?
Após a aplicação da 1ª etapa do Revalida 2022/1, vem o gabarito preliminar da P1 e o padrão de resposta da P2, ambos no dia 9 de março de 2022. Até o dia 14 de março, o candidato poderá interpor recursos aos documentos divulgados.
Dica! No Telegram do EMED, você terá acesso aos recursos feitos pelos professores para questões passíveis de anulação ou alteração. Após todos os períodos de recursos, o resultado final da primeira etapa será liberado no dia 6 de maio de 2022.
Confira mais detalhes do cronograma pós-prova:
- Aplicação 1ª Etapa: 06/03/2022;
- Gabarito preliminar da escrita objetiva (P1) e do padrão de resposta da prova escrita discursiva (P2): 09/03/2022;
- Recurso contra Versões Preliminares: 9 a 14/03/2022;
- Divulgação de Versões Definitivas: 11/04/2022;
- Resultado Definitivo da Prova Objetiva (P1): 11/04/2022;
- Resultado Provisório da Prova Escrita Discursiva (P2): 11/04/2022;
- Recurso contra Resultado Provisório P2: 11 a 15/04/2022; e
- Resultado Definitivo da P2 e Resultado Final da 1ª etapa: 06/05/2022.
Após a divulgação do resultado final da 1ª Etapa do Revalida 2022/1, somente os participantes aprovados poderão se inscrever na 2ª Etapa (Prova de Habilidades Clínicas), cujas diretrizes, procedimentos e cronograma serão publicados posteriormente em um edital específico divulgado pelo Inep. Até o momento, apenas a data das provas da 2ª etapa está confirmada: 25 e 26 de junho de 2022.
O participante aprovado na 1ª Etapa do Revalida, edição 2022/1, e reprovado na 2ª Etapa poderá refazê-la, sem precisar passar novamente pela prova escrita, nas duas edições seguintes.
No Portal do Estratégia MED, você encontra conteúdos personalizados para te auxiliar nessa fase de revalidação, desde a sua inscrição até ter o seu diploma revalidado! Conte conosco na sua revalidação e não deixe de conferir os nossos cursos exclusivos voltados para o Revalida, clique aqui e saiba mais!
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