Olá, meu Doutor e minha Doutora! O Sistema de Saúde do Brasil é predominantemente público e universal, o que significa que é destinado a atender toda a população, independentemente da condição financeira. Para isso, foram criadas Políticas de Saúde para organizar e melhorar o sistema de saúde no país.
Vem com o Estratégia MED conhecer as principais Políticas de Saúde e como estão caracterizadas. Ao final, separei uma questão de prova sobre o tema para respondermos juntos!
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O que são as Políticas de Saúde
As Políticas de Saúde no Brasil são um conjunto de diretrizes, programas e ações formuladas pelo governo para organizar e melhorar o sistema de saúde do país. Essas políticas têm o objetivo de promover o acesso universal aos serviços de saúde, garantir a qualidade do atendimento, prevenir doenças e melhorar os indicadores de saúde da população. Vamos abordar algumas das principais políticas de saúde no Brasil:
- Política Nacional de Humanização;
- Política Nacional de Promoção de Saúde;
- Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares; e
- Políticas de Saúde para Populações Específicas.
Política Nacional de Humanização (PNH)
A Política Nacional de Humanização (PNH), também conhecida como Humaniza SUS, foi lançada em 2003 visando estimular a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários para construir processos coletivos na gestão do cuidado e dos processos de trabalho. Essa política é composta por três princípios e seis diretrizes norteadoras:
Princípios
- Transversalidade;
- Indissociabilidade entre atenção e gestão; e
- Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos.
Diretrizes
- Acolhimento;
- Gestão participativa e cogestão;
- Ambiência;
- Clínica ampliada e compartilhada;
- Valorização do trabalho; e
- Direito de defesa do usuário.
Política Nacional de Promoção de Saúde (PNPS)
Foi aprovada em 2006 na Comissão Intergestores Tripartite a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) do SUS. A política visa enfrentar os desafios de produção da saúde e a qualificação contínua das práticas sanitárias e do sistema de saúde.
O objetivo da PNPS é realizar ações voltadas para melhoria geral das condições de vida dos indivíduos , bem como beneficiar a saúde e a qualidade de vida de modo geral, impedindo a ocorrência de inúmeros processos patogênicos diferentes.
Como exemplos podemos citar a melhoria na habitação; trabalho; lazer; segurança; prática de atividade física; educação; transporte; saneamento básico; coleta de lixo; alimentação e nutrição; controle da qualidade da água.
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi publicada em 2006 visando incluir algumas Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no Sistema Único de Saúde (SUS). Os objetivos dessa política são:
Atualmente, o programa conta com 29 práticas integrativas disponíveis no SUS. Entre elas podemos citar:
- Acupuntura;
- Homeopatia;
- Plantas medicinais e fitoterapia;
- Termalismo social/crenoterapia;
- Medicina antropofósica;
- Aromaterapia;
- Meditação; e
- Quiropraxia.
Políticas de Saúde para Populações Específicas
As Políticas de Saúde para Populações Específicas são políticas de saúde dirigidas para alguns grupos populacionais específicos. Entre eles temos:
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP);
- Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA);
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH);
- Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher (PNASM);
- Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC);
- Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS);
- Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN);
- Política Nacional De Atenção Integral Às Pessoas Com Doenças Raras (PNAIPDR);
- Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN); e
- Política Nacional De Saúde Integral LGBT (PNSILGBT).
Cai na Prova
Acompanhe comigo uma questão sobre as Políticas de Saúde (disponível no Banco de Questões do Estratégia MED):
Maria chegou à unidade básica de saúde com sua filha de 4 anos de idade apresentando 40 ºC de febre, tosse e prostração. A enfermeira avaliou o estado da criança e classificou-o como urgente, colocando-a imediatamente no consultório médico para atendimento. Maria ficou desconfortável com a situação de “passar na frente das outras pessoas que estavam lá antes dela, pois havia até idosos na fila”.
A Política Nacional de Humanização (PNH), promulgada em 2003, tem como objetivo efetivar os princípios do Sistema Único de Saúde no cotidiano das práticas de atenção e de gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários.
Com base nessas informações, assinale a alternativa que indica a diretriz da PNH representada no relato descrito.
A. Acolhimento
B. Gestão participativa
C. Ambiência
D. Clínica ampliada
E. Valorização do trabalhador
Comentário da Equipe EMED: A situação reflete a diretriz do acolhimento, já que a filha da paciente foi acolhida e classificada quanto à gravidade. Portanto, alternativa A.
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Referências Bibliográficas
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS/ Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2018
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS. 1.ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004
- Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministério. Portaria nº 971, de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.
